Exames periódicos vencidos: como controlar os prazos do PCMSO

O exame periódico parece simples, mas é um dos pontos em que mais empresas escorregam. Basta uma equipe grande, admissões espalhadas ao longo do ano e um controle em planilha para que vários exames vençam sem ninguém perceber.

Como a periodicidade é definida

Quem define a frequência dos exames é o PCMSO, elaborado pelo médico do trabalho a partir dos riscos do PGR. Como regra geral da NR-07:

• empregados expostos a riscos que possam causar doenças ocupacionais, ou com doenças crônicas, fazem exames com periodicidade definida pelo médico, geralmente anual ou menor;
• os demais empregados fazem o exame clínico a cada dois anos.

Exames complementares, como audiometria, têm periodicidade própria prevista no programa.

Por que os prazos escapam

1. Controle manual: planilha que depende de uma pessoa lembrar de abrir.
2. Datas espalhadas: cada empregado vence num mês diferente.
3. Mudança de função: a periodicidade muda e o controle não acompanha.
4. Afastamentos: o empregado volta e o periódico já venceu.

Como montar um bom controle

• Uma lista única com empregado, função, data do último exame, periodicidade e próxima data.
• Aviso com antecedência: 30 a 45 dias antes do vencimento.
• Agrupamento por mês: agendar em blocos, sem tirar muita gente do posto no mesmo dia.
• Revisão a cada mudança de função ou atualização do PCMSO.
• Registro do ASO no mesmo lugar, para conferir que o exame foi feito.

O que acontece se vencer

• Autuação em fiscalização do trabalho.
• Inconsistência no eSocial, porque o evento S-2220 deixa de ser enviado no prazo.
• Menos proteção à empresa em processos que discutem doença ocupacional.
• E, principalmente, a perda da chance de detectar cedo um problema de saúde.

Como a Conceitual Seg pode ajudar

A Conceitual Seg gerencia o PCMSO com controle de vencimentos por empregado, avisa a empresa antes do prazo e mantém ASOs e eventos do eSocial em dia, com tudo disponível para consulta online.

Fale com a gente pelo WhatsApp (44) 9 9143-8080 ou pelo e-mail sst@conceitualseg.com.br.