Fiscalização digital: como o eSocial cruza as informações de SST da empresa

Antes do eSocial, a fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho dependia, em boa parte, de visitas presenciais. Hoje, muita coisa pode ser identificada a distância, cruzando as informações que a própria empresa envia. Isso muda a forma de pensar a conformidade: não basta ter o documento na gaveta, ele precisa estar coerente com o que foi informado.

Que tipo de informação é cruzada

Alguns exemplos de inconsistências que ficam visíveis quando os dados são comparados:

• Admissão sem exame: empregado admitido na folha sem o ASO admissional informado no S-2220.
• Exame periódico ausente: empregado com tempo de casa que já exigiria novo periódico, sem o evento correspondente.
• Exposição sem contribuição: agente nocivo informado no S-2240 que indica aposentadoria especial, sem a contribuição adicional correspondente na folha, ou o contrário.
• Afastamento sem CAT: benefício por acidente de trabalho sem o S-2210 da empresa.
• Função sem condição ambiental: cargo na folha sem o S-2240 informado.

Onde começam os problemas

A maior parte das inconsistências nasce de documentos que não conversam:

• o PGR lista um risco que o LTCAT não menciona;
• o PCMSO pede exames que não aparecem nos ASOs;
• a folha usa nomes de função diferentes dos programas;
• a empresa muda o processo e não atualiza os eventos.

Como se proteger

1. Coerência entre PGR, LTCAT e PCMSO: os três devem descrever os mesmos riscos, com as mesmas funções.
2. Cadastro único de funções: o mesmo nome e a mesma descrição na folha, nos programas e no eSocial.
3. Rotina mensal de envio e conferência dos eventos de SST, com acompanhamento das rejeições.
4. Atualização a cada mudança de processo, equipamento, produto ou função.
5. Documentação acessível para responder rápido a qualquer notificação.

Multas e prazos

As penalidades variam conforme a infração e a legislação aplicável. Mais do que decorar valores, o importante é não gerar a inconsistência: evento no prazo, com informação que bate com os documentos técnicos.

Como a Conceitual Seg pode ajudar

A Conceitual Seg elabora programas e laudos que conversam entre si e gera e transmite os eventos de SST ao eSocial a partir deles, evitando multas. A documentação fica disponível para consulta online e as informações chegam organizadas para o Gestor Contábil e o RH.

Fale com a gente pelo WhatsApp (44) 9 9143-8080 ou pelo e-mail sst@conceitualseg.com.br.