Médico responsável pelo PCMSO e médico examinador: qual o papel de cada um

No dia a dia da saúde ocupacional, dois papéis médicos aparecem com frequência: o médico responsável pelo PCMSO e o médico examinador. Às vezes são a mesma pessoa, às vezes não. Saber o que cabe a cada um ajuda a empresa a cobrar o serviço certo e a evitar ASOs inconsistentes.

Médico responsável pelo PCMSO

É o médico do trabalho que elabora e responde tecnicamente pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (NR-07). Cabe a ele:

• definir, a partir dos riscos do PGR, quais exames cada função deve fazer e com que frequência;
• analisar os resultados dos exames do conjunto dos trabalhadores, buscando sinais de adoecimento ligados ao trabalho;
• elaborar o relatório analítico do programa;
• orientar a empresa sobre afastamentos, restrições e mudança de função quando necessário.

Ele olha para a saúde do grupo e para a relação entre trabalho e adoecimento.

Médico examinador

É o médico que realiza o exame clínico ocupacional (admissional, periódico, de retorno, de mudança de risco ou demissional) e emite o ASO, o Atestado de Saúde Ocupacional. Ele:

• examina o trabalhador seguindo o que o PCMSO determina para aquela função;
• avalia os exames complementares;
• declara o trabalhador apto ou inapto para a função.

Ele olha para a saúde de cada trabalhador, naquele momento.

Por que a diferença importa

• ASO coerente com o PCMSO: se o examinador não segue o programa, o ASO pode deixar de fora exames obrigatórios da função.
• eSocial: cada ASO vira o evento S-2220, e o que é informado precisa bater com o PCMSO.
• Responsabilidade: o médico responsável responde pelo programa como um todo; o examinador, pelo exame que realizou.

Quando é a mesma pessoa

Em muitas empresas, o médico responsável pelo PCMSO também realiza os exames. Isso é permitido e costuma facilitar a coerência entre programa e ASOs. O importante é que os dois papéis sejam cumpridos.

Como a Conceitual Seg pode ajudar

A Conceitual Seg cuida do PCMSO da sua empresa com médico do trabalho responsável, organiza os exames por função e mantém ASOs e eventos do eSocial coerentes com o programa.

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